Prefeito de Guajará-Mirim recebe Nancy Rodrigues Secretária da Sedam em Rondônia.

Prefeito de Guajará-Mirim com Secretária do Sedam

Prefeito de Guajará-Mirim com Secretária do Sedam

O prefeito Dúlcio Mendes (PT) recebeu durante a manhã desta quinta-feira (25) a presença da secretária de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Nanci Rodrigues. De acordo com a secretária o objetivo da visita é mostrar que a Sedam é uma grande parceira da administração municipal.

Uma dos pontos importantes da reunião foi questão da ponte do Salomão, que passou por alguns reparos recentemente, e mais uma vez ameaça desabar, a construção de uma nova ponte tem o apoio da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, que já intermediou uma reunião com o prefeito Dúlcio Mendes e uma comissão que representou os setores da agropecuária e sitiantes que possuem propriedades rurais na região da estrada do Palheta que vêm sofrendo prejuízos por causa da situação precária em que se encontra a chamada Ponte do Salomão que dá acesso às suas chácaras, fazendas e ao Hotel Pacaas.

Na ocasião apresentou-se cálculos e projeções de orçamento, propostas, fórmulas e sugestões. Os partícipes chegaram a especular a viabilidade de um trabalho em parceria mútua público-privada com doação de madeiras, ferramentas e mão de obra, tamanha a urgência na ativação desta via de ligação. Uma nova audiência para resolver de vez este impasse está marcada para esta quinta-feira. Em precárias e inseguras condições, a Ponte do Salomão ficou interditada mais de um mês, após a passagem de um caminhão com lotação super pesada que praticamente a colocou abaixo.

A Sedam, por sua vez, de acordo com a secretária Nanci, esta de portas abertas e trabalhará em parceira com o Município, inclusive na autorização da extração do cascalho que tem sido um sério problema em Guajará-Mirim.

De acordo com o Prefeito Dúlcio Mendes (PT) a reunião foi muito proveitosa, ele agradeceu a imprensa que esteve presente e disse que o município continua trabalhando em busca de uma cidade melhor.

Outro assunto discutido na reunião foi sobre O ICMS Verde é composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação; 30% para qualidade da água; e 25% para gestão dos resíduos sólidos.

Para se habilitar a receber os recursos, os municípios devem dispor de Sistema Municipal de Meio Ambiente, composto por órgão executor de política ambiental, um conselho e um Fundo de Meio Ambiente, além de guarda ambiental.

De acordo com a secretária os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas: quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, dando uma oportunidade para que os municípios que investiram em conservação ambiental aumentem sua participação no repasse de ICMS.

A componente ambiental foi incorporada gradativamente na distribuição do ICMS, tendo sido responsável, em 2009, por 1% dos repasses, ou R$ 38 milhões.

A secretária ainda lembrou que O ICMS Verde é repassado aos municípios dentro do repasse semanal do ICMS integral. Para calcular a parcela repassada a determinado município a título de ICMS Verde, primeiro é necessário saber quanto o município recebeu do ICMS integral; informação que pode ser obtida nas secretarias municipais de Fazenda ou na pasta responsável pelas finanças municipais ou junto à Secretaria de Estado da Fazenda.

Além do prefeito Participaram da Reunião, o chefe da Sedam em Guajará-Mirim Adão Quintão, o chefe de gabinete Leonel Durães Ferreira, membros da imprensa local e o vereador Jorge Câmara.

Fonte: Assessoria.
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