Conforme Portaria nº 1180/13-GAB/SEDUC – Art. 03 – A escola deverá obedecer aos períodos abaixo relacionados e adotar os seguimentos:
IV. 2ª Chamada da Rematrícula: 20 a 24/01/2014 e Chamada EJA;
V. Matrícula nova: de 27 a 31/01/2014;
Ainda no Art. 6º Para efetivação da matrícula, os pais ou responsáveis pelo estudante, deverão apresentar cópia dos seguintes documentos:
I- certidão de nascimento;
II- comprovante de residência;
III- carteira de identidade e CPF, dos pais e/ou responsável;
IV- documento comprobatório de responsabilidade legal, (procuração ou documento tutelar);
V- comprovante de escolaridade para alunos oriundo da rede municipal de outros municípios e de outros estados, podendo também apresentar o histórico ou declaração informado o ano/série de estudos;
VI- cartão do SUS;
VII- cartão Bolsa Família para criança que faz parte do Programa;
VII- caderneta da vacina para os anos iniciais.
Parágrafo único: Os pais ou responsáveis que não comparecerem à unidade escolar para efetivar a matricula do estudante na data estipulada, não terá garantida a vaga pleiteada.
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