NOTA EXPLICATIVA DA ASSESSORIA JURÍDICA DO SITE VIRTUAL MAMORÉ

QUANTO A MATERIA VEICULADA POR ESTE SITE NA DATA DE 17 DE MARÇO DE 2014, EM RELAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO, QUANDO ESTE, DESCUMPRIU, DETERMINAÇÃO DO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA, WILBER COIMBRA, TEM-SE A ESCLARECER A POPULAÇÃO O SEGUINTE:
OS REPRESENTANTES DOS PODERES CONSTITUIDOS DE NOVA MAMORÉ-RO, SÃO PESSOAS PÚBLICAS E COMO TAL, DEVEM AGIR COM A NECESSÁRIA TRANSPARENCIA EM SEU ATOS, NOTADAMENTE, AQUELES QUE DIZEM RESPEITO AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO. NO CASO VERTENTE, O VIRTUAL MAMORÉ, SITE INDEPENDENTE, POSTA AS SUAS MATÉRIAS DE UMA MANEIRA EM GERAL, VISANDO INFORMAR A POPULAÇÃO, TODAS AS OCORRÊNCIAS ACONTECIDAS NO MUNICIPIO, SEJA DE ORDEM PARTICULAR OU PÚBLICA, ESTAS, DE ATOS DE SEUS AGENTES.

COMO BEM PODE SER OBSERVADO, PELO LEITOR, A MATÉRIA VEICULADA, É EM RAZÃO DE QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SENHOR LINDOMAR CARLOS CÂNDIDO, DESCUMPRIU A DETERMINAÇÃO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS EM RELAÇÃO À REGULARIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO DE SEU DEVER.

ENTRETANTO, A MATÉRIA VEICULADA NÃO FOI DE AUTORIA DO SITE, EIS QUE HOUVE UMA REPRODUÇÃO DE DITA MATÉRIA DO SITE RONDONIA VIP, ESTA SIM, A FONTE DA MATERIA, VEICULADA EM TODO O ESTADO DE RONDONIA. DE MODO, QUE O VIRTUAL MAMORÉ, AO INFORMAR A POPULAÇÃO O FATO, O FEZ NO SEU JUSTO E REGULAR DIREITO DE IMPRENSA, O QUE MUITOS REFUTAM COMO DIREITO CONSTITUCIONAL.

CABE APENAS AO PRESIDENTE DA CAMARA SE UTILIZAR DE SEU DIREITO DE RESPOSTA E INFORMAR A POPULAÇÃO EM GERAL, SE HOUVE OU NÃO A IRREGULARIDADE APONTADA PELO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDONIA. ESTE É O ESCLARECIMENTO DO SITE A POPULAÇÃO DE NOVA MAMORÉ.

NOVA MAMORÉ-RO, 18 DE MARÇO DE 2014.

FRANCISCO SÁVIO ARAÚJO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO OAB-RO 1.534
ASSESSORIA JURIDICA DO SITE VIRTUAL MAMORÉ.

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